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PL 156/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Adriana Ventura - NOVO/SP |
03/02/2025 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a solução de conflitos entre agentes econômicos que exercem as atividades de estocagem geológica de dióxido de carbono e de exploração e produção de hidrocarbonetos e minerais. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 9.478 de 1997. |
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Indexação |
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Alteração, Lei do Petróleo (1997), Regimento Interno, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), resolução, conflito, agente econômico, Armazenamento geológico, Gás carbônico, exploração, produção, Hidrocarboneto, Recursos minerais, Segurança energética, Sustentabilidade ambiental. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/02/2025 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/10/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
18/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
10/09/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 156/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Dispõe sobre a solução de conflitos entre agentes econômicos que exercem as atividades de estocagem geológica de dióxido de carbono e de exploração e produção de hidrocarbonetos e minerais". |
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17/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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18/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 692. |
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20/02/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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04/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP). |
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07/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025) |
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15/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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18/07/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. |
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13/08/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Retirado de pauta, por acordo. |
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27/08/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. |
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Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Discussão solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado". Passou-se à votação pelo processo nominal. |
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Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo Autor da solicitação. |
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Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo. |
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02/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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10/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. |
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Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. |
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Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice- Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal. |
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Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor da solicitação. |
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Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. |
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Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. |
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Não houve oradores inscritos para discussão. |
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Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação. |
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Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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Votação do Requerimento de Votação Nominal do Parecer. |
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Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer. |
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• |
Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Parecer solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal. |
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• |
Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor da solicitação. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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10/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 581, Letra A. |
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11/09/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Recebimento pela CME. |
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15/10/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA). |
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16/10/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025) |
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28/10/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 156/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/02/2025 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 156/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 156/2025 |
Parecer do Relator |
18/07/2025 |
Nilto Tatto |
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Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. |
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PAR 1 CMADS => PL 156/2025 |
Parecer de Comissão |
10/09/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 156/2025 |
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PL 156/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CMADS => PL 156/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Junio Amaral |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 156/2025 |
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|
RPD 2 CMADS => PL 156/2025 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
13/08/2025 |
Junio Amaral |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 156/2025 |
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RPD 3 CMADS => PL 156/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Junio Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 156/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 156/2025 |
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|
RPD 4 CMADS => PL 156/2025 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
27/08/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 156/2025 |
|
|
|
RPD 5 CMADS => PL 156/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
27/08/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 156/2025 |
|
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|
RPD 6 CMADS => PL 156/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/08/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 156/2025 |
|
|
|
RPD 7 CMADS => PL 156/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
27/08/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 156/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 156/2025 |
|
|
|
RPD 8 CMADS => PL 156/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
27/08/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 156/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 156/2025 |
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|
RPD 9 CMADS => PL 156/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/08/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 156/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 156/2025 |
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RPD 10 CMADS => PL 156/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
10/09/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 156/2025 |
|
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|
RPD 11 CMADS => PL 156/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
10/09/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 156/2025 |
|
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|
RPD 12 CMADS => PL 156/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
10/09/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 156/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 156/2025 |
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