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RIC 125/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Aihara - PRD/MG 03/02/2025
Ementa
Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as ações e recursos destinados à prevenção e mitigação de desastres, com ênfase em áreas mapeadas como sensíveis e de alto risco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
24/02/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
20/08/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 125/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as ações e recursos destinados à prevenção e mitigação de desastres, com ênfase em áreas mapeadas como sensíveis e de alto risco".
06/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
07/02/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
20/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/02/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2025
25/02/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/03/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 16/2025, ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Prazo para Resposta Externas (de 25/03/2025 a 23/04/2025)
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
24/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de prorrogação de prazo conforme Ofício nº 235/2025/GM-MIDR, de 23 de abril de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
26/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de prorrogação de prazo conforme Ofício nº 300/2025/GM-MIDR, de 23 de maio de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
26/06/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de prorrogação de prazo conforme Ofício nº 387/2025/GM-MIDR, de 25 de junho de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
28/07/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de prorrogação de prazo conforme Ofício nº 506/2025/GM-MIDR, de 25 de julho de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
19/08/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de prorrogação de prazo conforme Ofício nº 592/2025/GM-MIDR, de 19 de agosto de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
20/08/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg