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RIC 32/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ 02/02/2025
Ementa
Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da previsão e/ou possibilidade de implantação de Centros Federais de Referência para Pessoas Autistas nos estados, com o objetivo de auxiliar na avaliação e na emissão de laudos para pessoas autistas, incluindo-se aquelas maiores de idade, bem como das políticas públicas voltadas aos adultos autistas que estão sendo ou ainda serão conduzidas pela Pasta.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
24/02/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
22/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 32/2025 (Requerimento de Informação), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da previsão e/ou possibilidade de implantação de Centros Federais de Referência para Pessoas Autistas nos estados, com o objetivo de auxiliar na avaliação e na emissão de laudos para pessoas autistas, incluindo-se aquelas maiores de idade, bem como das políticas públicas voltadas aos adultos autistas que estão sendo ou ainda serão conduzidas pela Pasta".
06/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
07/02/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
20/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/02/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2025
25/02/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
21/03/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 18 /2025, ao Ministro da Saúde
Prazo para Resposta Externas (de 22/03/2025 a 22/04/2025)
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
22/04/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 379/2025/ASPAR/MS, de 25 de março de 2025, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 32/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/02/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 32/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 32/2025 Parecer do Relator 20/02/2025 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.