|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 31/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO |
03/02/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de planos de emergência para obras de arte especiais no território nacional e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Obrigatoriedade, elaboração, Plano de Emergência para Obras de Arte Especiais (PEMOAE), inspeção, monitoramento, manutenção, recuperação, obra de arte (engenharia civil), diretrizes. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/02/2025 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Viação e Transportes;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
30/04/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 31/2025 (1) |
|
|
PL 32/2025 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
12/11/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição do PL 31/2025, e do PL 32/2025, apensado.
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
03/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 31/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de planos de emergência para obras de arte especiais no território nacional e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
11/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Viação e Transportes;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-32/2025. |
|
|
|
|
|
• |
Apensação da proposição PL-32/2025 à proposição PL-31/2025. |
|
|
|
|
|
13/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/02/2025 PÁG 156. |
|
|
|
|
|
|
|
18/02/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Recebimento pela CDU, com a proposição PL-32/2025 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE). |
|
|
|
|
|
|
|
10/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
12/11/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição do PL 31/2025, e do PL 32/2025, apensado. |
|
|
|
|
|
26/11/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
26/11/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
30/04/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 31/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/02/2025 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Viação e Transportes;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 31/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDU => PL 31/2025 |
Parecer do Relator |
12/11/2025 |
Icaro de Valmir |
|
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição do PL 31/2025, e do PL 32/2025, apensado. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 31/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CDU => PL 31/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/11/2025 |
Thiago Flores |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 31/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|