|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 21/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Renata Abreu - PODE/SP |
03/02/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Treinador de Musculação e Fisiculturismo no Brasil e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Regulamentação profissional, treinador de musculação e fisiculturismo, profissão, requisito, atribuição. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/02/2025 |
Às Comissões de
Esporte;
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/06/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
22/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
28/05/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
03/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 21/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Treinador de Musculação e Fisiculturismo no Brasil e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
11/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Esporte;
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
12/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 310. |
|
|
|
|
|
|
|
19/02/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Recebimento pela CESPO. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) |
|
|
|
|
|
|
|
21/03/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
02/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
06/05/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
22/05/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
28/05/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
30/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 414, Letra A. |
|
|
|
|
|
06/06/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Recebimento pela CTRAB. |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
18/06/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 21/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/02/2025 |
Às Comissões de
Esporte;
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 21/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CESPO => PL 21/2025 |
Parecer do Relator |
05/05/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CESPO => PL 21/2025 |
Substitutivo |
05/05/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
|
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Treinador de Musculação e Fisiculturismo no Brasil e dá outras providências. |
|
|
|
PRL 2 CESPO => PL 21/2025 |
Parecer do Relator |
22/05/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CESPO => PL 21/2025 |
Substitutivo |
26/05/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
|
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Treinador de Musculação e Fisiculturismo no Brasil e dá outras providências. |
|
|
|
PAR 1 CESPO => PL 21/2025 |
Parecer de Comissão |
28/05/2025 |
Comissão do Esporte |
|
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 21/2025 |
|
|
|
SBT-A 1 CESPO => PL 21/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/05/2025 |
Comissão do Esporte |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 21/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|