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RIC 7/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gustavo Gayer - PL/GO 02/02/2025
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que a pasta está pressionando o IBAMA, a liberar uma licença ambiental para Exploração de Petróleo na Foz do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/02/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 7/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que a pasta está pressionando o IBAMA, a liberar uma licença ambiental para Exploração de Petróleo na Foz do Amazonas".
06/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
07/02/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
20/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/02/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2025
25/02/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/03/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 23/2025, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 19/03/2025 a 17/04/2025)
31/03/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 138/2025/GM-MME, de 31 de março de 2025, do Ministério de Minas e Energia.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"