PRL 1 CFT => PL 10375/2018

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 10375/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

19/12/2024

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.375/2018, das Emendas nºs de 1/2019, 2/2019, 3/2019, 4/2019, 5/2019, 6/2019 da CFT, e das Emendas de 1 a 25 da CCJC; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 10.375/2018, e das Emendas nºs 1/2019, 2/2019, 3/2019, 4/2019, 5/2019, 6/2019 da CFT, com substitutivo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.375/2018, das Emendas nºs de 1/2019, 2/2019, 3/2019, 4/2019, 5/2019, 6/2019 da CFT, e das Emendas de 1 a 25 da CCJC; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 10.375/2018, e das Emendas nºs 1/2019, 2/2019, 3/2019, 4/2019, 5/2019, 6/2019 da CFT, com substitutivo

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

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