Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do PL 853/2021, apensado, na forma do substitutivo.
| PRL 4 CE => PL 3559/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3559/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rafael Brito - MDB/AL | 18/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, da educação básica. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/12/2024 | Comissão de Educação (CE) Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do PL 853/2021, apensado, na forma do substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do PL 853/2021, apensado, na forma do substitutivo. | |||||||||||||||