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REQ 5048/2024
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PLP 234/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Queiroz - PP/RJ, Felipe Carreras - PSB/PE, André Figueiredo - PDT/CE, Max Lemos - PDT/RJ e outros 19/12/2024
Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/02/2025 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/12/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 5048/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”".
17/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
17/02/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 18/02/2025