REQ 5048/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PLP 234/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PP/RJ, Felipe Carreras - PSB/PE, André Figueiredo - PDT/CE, Max Lemos - PDT/RJ e outros

19/12/2024

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/02/2025

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 5048/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”".

17/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

17/02/2025

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 18/02/2025