RDF 2 => PL 327/2021

Redação Final

Acessória de:

PL 327/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marussa Boldrin - MDB/GO

18/12/2024

Ementa

Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, 9.991, de 24 de julho de 2000, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

Tramitação

Data

Andamento

18/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).