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PL 5016/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bismarck - PDT/CE 19/12/2024
Ementa
Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 14/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.


27/08/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
19/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5016/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival Gastronomia e Cultura de Aracati e dá outras providências".
21/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 476
06/03/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
28/05/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).
29/05/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)
16/06/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
14/07/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
20/08/2025 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
27/08/2025 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
Aprovado o Parecer.
27/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
28/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
28/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.