| PRL 2 CDE => PL 380/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 380/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Carlos Motta - PL/SP | 18/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera as Lei números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/12/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda na Comissão 1, da Emenda na Comissão 2, da Emenda na Comissão 3, e da Emenda na Comissão 4, e pela rejeição do PL 1694/2021, e do PL 3476/2021, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/12/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda na Comissão 1, da Emenda na Comissão 2, da Emenda na Comissão 3, e da Emenda na Comissão 4, e pela rejeição do PL 1694/2021, e do PL 3476/2021, apensados. | |||||||||||||||