Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).
| RDF 1 => PL 4870/2024 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4870/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Hugo Motta - REPUBLIC/PB | 17/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação; dispõe sobre a visitação a unidades de conservação; e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com o objetivo de financiar e de apoiar a visitação a unidades de conservação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/12/2024 | Plenário (PLEN) Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/12/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB). | |||||||||||||||