Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 1753/2022, e pela rejeição do PL 1180/2023, apensado.
| PRL 1 CPASF => PL 1753/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1753/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cristiane Lopes - UNIÃO/RO | 18/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta dispositivos à Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, a fim de que as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil atendam aos interesses do nascituro, da criança e do adolescente. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 1753/2022, e pela rejeição do PL 1180/2023, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 1753/2022, e pela rejeição do PL 1180/2023, apensado. | |||||||||||||||