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PL 4988/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 19/12/2024
Ementa
Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.
Indexação
PL 4988/2024
Criação, Programa de Bolsas Artísticas, jovem, vulnerabilidade de renda, promoção, desenvolvimento, expressão artística, cultura (artes).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Cultura;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 26/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.


08/04/2026 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Educação (CE) -
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
19/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4988/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes. ".
21/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 395
07/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
11/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
12/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
26/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
08/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Dep. Cabo Gilberto.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira.
Aprovado o Parecer.
08/04/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
08/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pelo(a) CE.
08/04/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
09/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
22/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4988/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Cultura;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4988/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4988/2024 Parecer do Relator 26/08/2025 Pastor Henrique Vieira Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 4988/2024 Parecer de Comissão 08/04/2026 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 4988/2024
PL 4988/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 4988/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4988/2024
RPD 2 CCULT => PL 4988/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4988/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4988/2024
RPD 3 CCULT => PL 4988/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4988/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4988/2024