Imprimir

REQ 4990/2024
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 31/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elmar Nascimento - UNIÃO/BA e outros 18/12/2024
Ementa
Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 4990/2024 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/12/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 4990/2024 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007".
18/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
18/12/2024 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/12/2024 Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
Encaminharam a Votação: Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.