Apresentação da DVT n. 9 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).
| DVT 9 => PLP 210/2024 | ||||||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLP 210/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Vicentinho Júnior - PP/TO | 18/12/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária (virtual) iniciada às 13:55 do dia 18 de dezembro de 2024 , na votação nominal a Emenda Aglutinativa nº1 apresentada ao PLP 210/2024 que Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 18/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 9 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 18/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 9 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO). | |||||||||||||||||||
| 19/12/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4991/2024 (Requerimento), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requeremos, nos termos do inciso VI do artigo 104, do Regimento Interno, a Retirada de Tramitação do DVT 9 => PLP 210/2024 ". | |||||||||||||||||||