Imprimir

PL 4985/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helder Salomão - PT/ES 18/12/2024
Ementa
Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Indexação
Declaração, Romaria dos Homens, Espírito Santo (Estado), patrimônio imaterial, manifestação cultural, tradição, romeiro, evento religioso, abril, peregrinação, igreja católica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 26/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.


22/10/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
18/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4985/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
21/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 387
07/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
27/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)
09/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
01/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
22/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho.
Aprovado o Parecer.
23/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
29/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4985/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4985/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4985/2024 Parecer do Relator 26/08/2025 Alfredinho Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
SBT 1 CCULT => PL 4985/2024 Substitutivo 26/08/2025 Alfredinho Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
SBT-A 1 CCULT => PL 4985/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 23/10/2025 Comissão de Cultura Reconhece a Romaria dos Homens, realizada no estado do Espírito Santo, como manifestação da cultura nacional.
PAR 1 CCULT => PL 4985/2024 Parecer de Comissão 23/10/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 4985/2024
PL 4985/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 4985/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Alfredinho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4985/2024