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PRLP 5 => PL 327/2021
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 327/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marussa Boldrin - MDB/GO 18/12/2024
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.
Nova redação da Ementa
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).
Tramitação
Data Andamento
18/12/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).