Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2194/2021 e do PL 988/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
| PRL 1 CSAUDE => PL 3180/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3180/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jandira Feghali - PCdoB/RJ | 18/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2194/2021 e do PL 988/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2194/2021 e do PL 988/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2194/2021 e do PL 988/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | |||||||||||||||