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PPP 1 => PLP 210/2024
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
PLP 210/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Átila Lira - PP/PI 17/12/2024
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP nº 210, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 210, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2024 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP nº 210, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 210, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
Tramitação
Data Andamento
17/12/2024 Plenário (PLEN)
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP nº 210, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 210, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.