|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4938/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Domingos Neto - PSD/CE |
17/12/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a ampliação do acesso à Diálise Peritoneal e à interiorização da terapia renal substitutiva (TRS). |
|
|
Indexação |
|
|
Preferência, diálise peritoneal, terapia renal substitutiva, diretrizes, doença crônica, insuficiência renal, atendimento domiciliar (saúde). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
21/02/2025 |
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
21/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
16/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR). |
|
|
24/11/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
27/02/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
24/11/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 4938/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Dispõe sobre a ampliação do acesso à Diálise Peritoneal e à interiorização da terapia renal substitutiva (TRS)". |
|
|
|
|
|
21/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
06/03/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Recebimento pela CSAUDE. |
|
|
|
|
|
|
|
06/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 216 |
|
|
|
|
|
|
|
16/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR). |
|
|
|
|
|
|
|
19/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025). |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
24/11/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
26/11/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2025). |
|
|
|
|
|
|
|
11/12/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Litro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
|
|
|
|
|
|
|
27/02/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4938/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
21/02/2025 |
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 4938/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 4938/2024 |
Parecer do Relator |
24/11/2025 |
Paulo Litro |
|
Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CSAUDE => PL 4938/2024 |
Substitutivo |
24/11/2025 |
Paulo Litro |
|
Dispõe sobre a ampliação do acesso à Diálise Peritoneal e à interiorização da terapia renal substitutiva (TRS). |
|
|
|
|
|
|
|
|