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REQ 4958/2024
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juliana Cardoso - PT/SP, Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO, Luiz Couto - PT/PB, Marangoni - UNIÃO/SP, Adriano do Baldy - PP/GO, Dimas Gadelha - PT/RJ, Merlong Solano - PT/PI e outros 17/12/2024
Ementa
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2025 Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4958/2024 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia. ".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Adesão Senadora Mara Gabrilli.
Ata.
ESTATUTO.
02/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho
02/09/2025 Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM
Arquivado