Apresentação da EMP n. 68 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros.
| EMP 68 => PL 4614/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4614/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tabata Amaral - PSB/SP, Célio Studart - PSD/CE e outros | 17/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/12/2024 | Plenário (PLEN) Apresentação da EMP n. 68 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/12/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMP n. 68 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros. | |||||||||||||||