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PL 4931/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1806/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Augusto - PL/SP 17/12/2024
Ementa
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2025 Apense-se à(ao) PL-1806/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pela CIDOSO.
Apensados
Apensados ao PL 4931/2024 (1)
PL 439/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4931/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+
".
13/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1806/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 566
17/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pela CIDOSO.
21/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-439/2025.
Apensação da proposição PL-439/2025 à proposição PL-4931/2024.