EMP 45 => PL 4614/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 4614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA, Altineu Côrtes - PL/RJ e outros

17/12/2024

Ementa

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 45 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 45 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros.

17/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.