REQ 71/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 59/2024 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julia Zanatta - PL/SC

17/12/2024

Ementa

Requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 71/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital".

26/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão da aprovação da inversão de pauta.

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Subscreveu o requerimento de adiamento de discussão o Deputado Gilson Marques

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Usaram da palavra para encaminhar os Deputados Gilson Marques, Vinícius Carvalho e Aureo Ribeiro.

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Aprovado o Requerimento.