|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4918/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Evair Vieira de Melo - PP/ES |
17/12/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/02/2025 |
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
05/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
01/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
07/10/2025 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 4918/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate". |
|
|
|
|
|
27/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
06/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 175 |
|
|
|
|
|
|
|
12/03/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Recebimento pela CICS. |
|
|
|
|
|
|
|
22/04/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
28/05/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
03/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO). |
|
|
|
|
|
|
|
01/10/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
07/10/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES). |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a Discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
02/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025, Letra A. |
|
|
|
|
|
05/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|