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RRL 1 CMO => PLN 3/2024 CN |
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Relatório do Relator (CMO) |
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Acessória de: |
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PLN 3/2024 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Confúcio Moura - MDB/RO |
16/12/2024 |
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Ementa |
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VOTO: favorável nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.429 (Hum mil, quatrocentos e vinte e nove) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 76 (setenta e seis) emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 618 (seiscentos e dezoito) emendas, pela REJEIÇÃO de 687 (seiscentos e oitenta e sete) emendas e pela INADMISSIBILIDADE de 47 (quarenta e sete) emendas e pela PREJUDICIALIDADE de 1 (uma) emenda.
- Aberto prazo para destaques pelo sistema SIDEST. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/12/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
VOTO: favorável nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.429 (Hum mil, quatrocentos e vinte e nove) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 76 (setenta e seis) emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 618 (seiscentos e dezoito) emendas, pela REJEIÇÃO de 687 (seiscentos e oitenta e sete) emendas e pela INADMISSIBILIDADE de 47 (quarenta e sete) emendas e pela PREJUDICIALIDADE de 1 (uma) emenda.
- Aberto prazo para destaques pelo sistema SIDEST. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/08/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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Na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 17/12/2024, o Presidente da CMO propos a inclusão na pauta do Relatório Final da LDO e complementação de voto. Em deliberação a inclusão na pauta foi aprovada na representação das duas Casas Legislativas. |
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Lido o Relatório pelo Relator da LDO, Senador Confúcio Moura. |
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Fizeram uso da palavra o Deputado Cláudio Cajado que retirou os destaques de nºs 13, 14, 15 e 36 a respeito das emendas nºs 27000011, 31660018, 31660026, 31660027 e 27000005.
Deputada Laura Carneiro solicitou a retirada do destaque nº35 de sua autoria referente à emenda 32680004. |
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Lida a Complementação de Voto pelo Relador da LDO, Senador Confúcio Moura. |
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Deputado Léo Prates solicitou a retirada do destaque 3 referente à emenda 23760003 por ter sido contemplado pelo Relator. |
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Discutiram a matéria Deputados Daniel Agrobom, Cobalchini, Adriana Ventura, Dr. Victor Linhalis que solicitou a retirada dos seus destaques nºs 11 e 12 por terem sido incorporados pelo Relator. |
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Discutiram ainda a matéria Deputados Mauro Benevides, Carlos Zaratini como Líder do Governo. |
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Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 37 destaques. |
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Em deliberação, o Relatório Final da LDO foi APROVADO, ressalvados os destaques em 17/12/2024.. |
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A Deputada Professora Luciene Cavalcante fez uso da palavra e solicitou a retirada de todos os destaques de sua autoria. |
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O Presidente consultou se havia algum destaque que ainda precisava ser votado em separado uma vez que o relator havia contemplado a maioria deles em sua complementação de voto. |
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Apenas o Deputado Léo Prates, autor do destaque nº 29 referente à emenda 40460002 solicitou a votação em separado do seu destaque.
O Relator informou que a Emenda do destaque é inadmitida.
O Destaque foi PREJUDICADO em 17/12/2024.
Os demais destaques, que não haviam sido retirados, foram também considerados prejudicados por já terem sido contemplados na complementação de voto. |
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16/12/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Sen. Confúcio Moura |
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VOTO: favorável nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.429 (Hum mil, quatrocentos e vinte e nove) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 76 (setenta e seis) emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 618 (seiscentos e dezoito) emendas, pela REJEIÇÃO de 687 (seiscentos e oitenta e sete) emendas e pela INADMISSIBILIDADE de 47 (quarenta e sete) emendas e pela PREJUDICIALIDADE de 1 (uma) emenda.
- Aberto prazo para destaques pelo sistema SIDEST. |
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17/12/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação da CVO n. 1 CMO (Complementação de Voto), pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO). |
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