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RIC 4634/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE 16/12/2024
Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os impactos da greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
19/12/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 4634/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os impactos da greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil".
17/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
18/12/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
18/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
19/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
19/12/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/12/2024
30/12/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
02/01/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 500/2025, ao Ministro de Estado da Fazenda.
Prazo para Resposta Externas (de 03/01/2025 a 03/02/2025)
04/02/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5464/2025/MF, de 03 de fevereiro de 2025, do Ministério da Fazenda.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
10/03/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 11888/2025/MF, de 07 de março de 2025, do Ministério da Fazenda.
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4634/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/12/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 4634/2024    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4634/2024 Parecer do Relator 18/12/2024 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.