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PL 4902/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Amom Mandel - CIDADANIA/AM |
16/12/2024 |
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Ementa |
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Institui o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social na região amazônica, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, promoção, inclusão digital, acesso, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), família de baixa renda, vulnerabilidade social, região amazônica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/02/2025 |
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Comunicação;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Recebimento pelo(a) CPASF. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
28/04/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
27/05/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Comunicação (CCOM) |
04/09/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
01/10/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
- |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4902/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social na região amazônica, e dá outras providências". |
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21/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Comunicação;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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05/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 245 |
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11/03/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Recebimento pela CPOVOS. |
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02/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC). |
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09/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025) |
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22/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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28/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação. |
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27/05/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pela Deputada Célia Xakriabá. |
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Aprovado o Parecer. |
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12/06/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
Recebimento pela CCOM. |
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12/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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17/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 707, Letra A. |
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03/07/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA) |
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09/07/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2025) |
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06/08/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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04/09/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo. |
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05/09/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2025) |
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18/09/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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01/10/2025 |
Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cleber Verde. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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07/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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• |
Recebimento pelo(a) CPASF. |
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07/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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13/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4902/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/02/2025 |
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Comunicação;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 4902/2024 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCOM => PL 4902/2024 |
Parecer do Relator |
04/09/2025 |
Cleber Verde |
|
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo. |
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|
SBT 1 CCOM => PL 4902/2024 |
Substitutivo |
04/09/2025 |
Cleber Verde |
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Institui o Programa de Inclusão Digital de Famílias de Baixa Renda na Amazônia. |
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|
SBT-A 1 CCOM => PL 4902/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
|
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4902/2024 |
|
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|
PAR 1 CCOM => PL 4902/2024 |
Parecer de Comissão |
07/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
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Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4902/2024 |
|
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Parecer do Relator |
28/04/2025 |
Meire Serafim |
|
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação. |
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PAR 1 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Parecer de Comissão |
12/06/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
|
Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 4902/2024 |
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PL 4902/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCOM => PL 4902/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
01/10/2025 |
Cleber Verde |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4902/2024 |
|
|
|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
06/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4902/2024 |
|
|
|
RPD 2 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4902/2024 |
|
|
|
RPD 3 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
06/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4902/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4902/2024 |
|
|
|
RPD 4 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
06/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4902/2024 |
|
|
|
RPD 5 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
06/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4902/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4902/2024 |
|
|
|
RPD 6 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
06/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 4902/2024 |
|
|
|
RPD 7 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
06/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4902/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4902/2024 |
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|
RPD 8 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4902/2024 |
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|
RPD 9 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/05/2025 |
Zucco |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4902/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4902/2024 |
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RPD 10 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/05/2025 |
Zucco |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4902/2024 |
|
|
|
RPD 11 CPOVOS => PL 4902/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4902/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4902/2024 |
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