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VTS 1 CDC => PL 5361/2020
Voto em Separado
Acessória de:
PL 5361/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 12/12/2024
Ementa
Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Tramitação
Data Andamento
12/12/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).