SBT-A 1 CESPO => PL 229/2022

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 229/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão do Esporte

12/12/2024

Ementa

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre os direitos das atletas profissionais nas situações de adoção de menor e de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2024

Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CESPO => PL 229/2022 Emendas apresentadas