|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4860/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Fernando Monteiro - PP/PE |
12/12/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
21/02/2025 |
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/07/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Turismo (CTUR) |
09/07/2025 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2025 da CTUR, e da Emenda ao Substitutivo 1/2025, na forma do substitutivo.
09/07/2025 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 4860/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. ". |
|
|
|
|
|
21/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
05/03/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 91 |
|
|
|
|
|
|
|
06/03/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Recebimento pela CTUR. |
|
|
|
|
|
|
|
02/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA). |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
15/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Foi apresentada uma emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, na forma do substitutivo. |
|
|
|
|
|
12/05/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2025 a 27/05/2025). Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
28/05/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para proferir parecer à Emenda apresentada ao Substitutivo (PES). |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Apresentação do PES n. 1 CTUR (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, da Emenda apresentada ao Projeto na Comissão de Turismo, e da Emenda ao Substitutivo, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
09/07/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lida a Complementação de Voto pelo(a) Relator(a). |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Apresentação da CVO n. 1 CTUR (Complementação de Voto), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2025 da CTUR, e da Emenda ao Substitutivo 1/2025, na forma do substitutivo. |
|
|
|
|
|
09/07/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
17/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2025 PÁG 710, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|