Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Ratificado o despacho "ad referendum"
| RIC 4610/2024 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tião Medeiros - PP/PR | 12/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre a situação de operacionalidade do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em especial diante da queda no nível de pontualidade das companhias aéreas que lá operam, do recente incidente ocorrido entre dois aviões da Latam e do noticiado conflito entre a Aena Brasil e empresas aéreas, em especial a Gol Linhas Aéreas | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2024 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2025 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| 08/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o despacho "ad referendum" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 4610/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre a situação de operacionalidade do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em especial diante da queda no nível de pontualidade das companhias aéreas que lá operam, do recente incidente ocorrido entre dois aviões da Latam e do noticiado conflito entre a Aena Brasil e empresas aéreas, em especial a Gol Linhas Aéreas". | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2024 | Primeira Vice-Presidência (1VIPR) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1VIPR. | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 20/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| 30/12/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 02/01/2025 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 512/2025, ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 03/01/2025 a 03/02/2025) | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2025 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 33/2025/ASPAR-MPOR, de 31 de janeiro de 2025, do Ministério de Portos e Aeroportos. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o despacho "ad referendum" | ||||||||||||||||||||