Apresentação da EMC-A n. 1 CTRAB (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.
| EMC-A 1 CTRAB => PL 2558/2024 | ||||||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2558/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho | 12/12/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Acrescenta o inciso XIII no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao empregado ausentar-se de seu posto de trabalho, sem prejuízo de seu salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro (a), quando do diagnóstico e na fase do tratamento do câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e radioterapia, devidamente comprovado. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 12/12/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Apresentação da EMC-A n. 1 CTRAB (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Trabalho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (1) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 12/12/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CTRAB (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Trabalho. | |||||||||||||||||||