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CAE 2 CMO => PLN 26/2024 CN
Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)
Situação:
Não Definido
Acessória de:
PLN 26/2024 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Cunha - PODE/AL 11/12/2024
Ementa
Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) - Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ao PLOA 2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/12/2024 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do CAE n. 2 CMO (Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)), pelo Senador(a) Rodrigo Cunha (PODE-AL).
Tramitação
Data Andamento
28/08/2024 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00
O Presidente propõe ao Plenário a inclusão na Pauta do relatório do CAE ao Projeto de Lei Orçamentária para 2025 e o consultou também sobre a possibilidade de votação do relatório, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.
Lido o Relatório pelo Relator Senador Rodrigo Cunha.
Não houve discussão.
Não foram apresentados destaques.
Em deliberação, o Relatório foi APROVADO em 12/12/2024, às 10h27.
11/12/2024 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do CAE n. 2 CMO (Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)), pelo Senador(a) Rodrigo Cunha (PODE-AL).