| REQ 4896/2024 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 1044/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 11/12/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer o envio do Projeto de Lei nº 1.044, de 2024, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-lo a apreciação pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para que exare parecer sobre a matéria, no estrito desempenho de sua competência regimental. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 4896/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o envio do Projeto de Lei nº 1.044, de 2024, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-lo a apreciação pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para que exare parecer sobre a matéria, no estrito desempenho de sua competência regimental ". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4896/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o envio do Projeto de Lei nº 1.044, de 2024, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-lo a apreciação pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para que exare parecer sobre a matéria, no estrito desempenho de sua competência regimental ". |
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