PPP 1 => PL 714/2023

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 714/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

11/12/2024

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 714/2023, 991/2024, 1.328/2024, 2.988/2024 e 5954/2023; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei 714/2023, 991/2024, 1.328/2024, 2.988/2024 e 5.954/2023, na forma do Substitutivo apresentado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2024

Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 714/2023, 991/2024, 1.328/2024, 2.988/2024 e 5954/2023; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei 714/2023, 991/2024, 1.328/2024, 2.988/2024 e 5.954/2023, na forma do Substitutivo apresentado.

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2024

Plenário (PLEN)

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