Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.
| PAR 1 CCOM => TVR 441/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| TVR 441/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Comunicação | 11/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.848, de 30 de outubro de 2023, que renova, a partir de 20 de outubro de 2020, a permissão outorgada originalmente ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda, posteriormente transferida à Kiss FM Rio Sistema de Comunicações Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. | |||||||||||||||