Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste.
| PRL 1 CE => PL 3321/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3321/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eduardo Velloso - UNIÃO/AC | 11/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Educação (CE) Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste. | |||||||||||||||