Encaminhamento de resposta por meioo do sistema Infoleg
Ratificado o despacho "ad referendum"
| RIC 4600/2024 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Tavares - PDT/RJ | 11/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre a aplicação e eficácia dos investimentos destinados aos hospitais e unidades de saúde em áreas críticas, especialmente nas periferias e regiões rurais, diante das graves deficiências de infraestrutura, falta de insumos e medicamentos e recorrentes denúncias de atendimento negligente e superlotação, com o objetivo de identificar falhas na gestão e omissões inaceitáveis no atendimento às necessidades de saúde da população mais vulnerável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2024 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2025 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meioo do sistema Infoleg |
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| 08/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o despacho "ad referendum" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 4600/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre a aplicação e eficácia dos investimentos destinados aos hospitais e unidades de saúde em áreas críticas, especialmente nas periferias e regiões rurais, diante das graves deficiências de infraestrutura, falta de insumos e medicamentos e recorrentes denúncias de atendimento negligente e superlotação, com o objetivo de identificar falhas na gestão e omissões inaceitáveis no atendimento às necessidades de saúde da população mais vulnerável". | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2024 | Primeira Vice-Presidência (1VIPR) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1VIPR. | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 20/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| 30/12/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 02/01/2025 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 506/2025, a Ministra de Estado da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 03/01/2025 a 03/02/2025) | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2025 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 127/2025/ASPAR/MS, de 30 de janeiro de 2025, do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meioo do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o despacho "ad referendum" | ||||||||||||||||||||