EMC-A 1 CTRAB => PL 4755/2023

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 4755/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Trabalho

11/12/2024

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da EMC-A n. 1 CTRAB (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Apresentação da EMC-A n. 1 CTRAB (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.