| ADD 1 CMO => COI 2 CMO => PLN 26/2024 CN | ||||||||||||||||||
| Adendo | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| COI 2 CMO => PLN 26/2024 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Lula da Fonte - PP/PE | 11/12/2024 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| ADENDO AO RELATÓRIO Nº 2/COI/CMO, DE 2024 | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do ADD n. 1 CMO (Adendo), pelo Deputado Lula da Fonte (PP-PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | |||||||||||||||||
| • | Na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 11/12/2024, o Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos votação do Relatórios do COI nº 1 (AVN 11/2024), COI nº 2 e adendo apresentados ao Projeto de Lei nº 26/2024-CN – LOA 2025, tendo em vista acordo firmado e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. A inclusão na pauta e a quebra do prazo foram APROVADAS. |
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| • | O Coordenador do COI, Deputado Lula da Fonte, fez a leitura dos dois relatórios (COI 1, COI 2 e adendo). | |||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir as matérias. |
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| • | Presidente da CMO consultou o plenário se poderia efetuar a votação em globo dos relatórios que consentiu. Em deliberação, os relatórios do COI 1, 2 e adendo foram APROVADOS em 11/12/2024. |
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| 11/12/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do ADD n. 1 CMO (Adendo), pelo Deputado Lula da Fonte (PP-PE). | |||||||||||||||||