REQ 199/2024 CLP

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

10/12/2024

Ementa

Requer aprovação de Moção de Apoio aos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que se manifestaram contrários à criação de uma Fundação Pública de Direito Privado no âmbito do Instituto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da REQ n. 199/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aprovação de Moção de Apoio aos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que se manifestaram contrários à criação de uma Fundação Pública de Direito Privado no âmbito do Instituto.
".

11/12/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025