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PEP 1 => PL 6149/2023
Parecer às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 6149/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado da Cunha - PP/SP 10/12/2024
Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação de todas as Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2024 Plenário (PLEN)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação de todas as Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Tramitação
Data Andamento
10/12/2024 Plenário (PLEN)
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação de todas as Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.