Apresentação do VTS n. 1 CDE (Voto em Separado), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS).
| VTS 1 CDE => PL 15/2024 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 15/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alceu Moreira - MDB/RS | 10/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/12/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Apresentação do VTS n. 1 CDE (Voto em Separado), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/12/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do VTS n. 1 CDE (Voto em Separado), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS). | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício 572/2024, de autoria do Dep Alceu Moreira, solicitando a retirada do Voto em Separado 1, apresentado em 10/12/2024. | |||||||||||||||
| • | Retirado o VTS 1, do Dep Alceu Moreira, conforme solicitação constante do Ofício 572/2024 | |||||||||||||||