Imprimir

RDF 1 => PL 292/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 292/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Chiodini - MDB/SC 04/12/2024
Ementa
Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado de 4 de junho de 2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).
Tramitação
Data Andamento
04/12/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).