REQ 70/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ

10/12/2024

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater sobre a má prestação de serviço da concessionária Águas do Rio, empresa que presta serviço de saneamento no Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 70/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater sobre a má prestação de serviço da concessionária Águas do Rio, empresa que presta serviço de saneamento no Estado do Rio de Janeiro".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 70/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater sobre a má prestação de serviço da concessionária Águas do Rio, empresa que presta serviço de saneamento no Estado do Rio de Janeiro".

28/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivada