Imprimir

REQ 4844/2024
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1091/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Heringer - PDT/MG 10/12/2024
Ementa
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.091, de 2020, que institui o “Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid)”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/12/2024 Defiro a retirada do PL n. 1.091/2020 nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em consequência dessa retirada, determino a desapensação do PL n. 2.073/2020 do PL n. 1.091/2020 e sua apensação ao PL 1.076/2020. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 4844/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 4844/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.091, de 2020, que institui o “Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid)”.  ".
16/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro a retirada do PL n. 1.091/2020 nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em consequência dessa retirada, determino a desapensação do PL n. 2.073/2020 do PL n. 1.091/2020 e sua apensação ao PL 1.076/2020. Publique-se, e após, arquive-se.
• Deferido o requerimento REQ 4844/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
16/12/2024 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 17/12/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4844/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/12/2024 Defiro a retirada do PL n. 1.091/2020 nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em consequência dessa retirada, determino a desapensação do PL n. 2.073/2020 do PL n. 1.091/2020 e sua apensação ao PL 1.076/2020. Publique-se, e após, arquive-se.